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CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO
WWP – Soluções para Tratamento de Água e Efluentes da 2G
As condições gerais de fornecimento a descritas no presente documento, fazem parte integrante da Proposta Técnica, Proposta Comercial ou Proposta Técnica- Comercial, submetida ao Comprador (empresa compradora, Cliente ou Contratante) pela empresa 2G Engenharia e Serviços Ltda., doravante denominada 2G, as quais, a menos que especificamente indicado no corpo da Proposta, são preponderantes sobre quaisquer outros requisitos ou condições apresentados pelo Comprador, e cujo desconhecimento não pode ser alegado pelo Comprador pois são parte integrante de toda e qualquer a proposta da 2G.
Na LATAM (Brasil e países da América do Sul e América Central, excluído o México), as Soluções WWP são fornecidas pela 2G Engenharia e Serviços Ltda., queéproprietáriadepatentes (MU e DI) e registrosde marcasdeprodutosno INPI.
1. PROPOSTA
1.1 A Proposta ora apresentada tem validade conforme indicado na mesma. Qualquer PC (Pedido de Compras ou Contrato) recebido do Comprador em data posterior ao término do prazo estabelecido na Proposta estará sujeito a atualização de preços e condições comerciais e técnicas.
1.2 Todo e qualquer PC colocado pelo Comprador / Contratante deverá ser objeto de aceitação através de documento próprio (AR) por parte da 2G, sem o qual inexistirá o fornecimento: AR (Aviso de Recebimento). A confirmação escritado aceite do PCporparteda 2Gà Contratante, através do AR, se dará por e-mail após processamento do PC e tramitação interna da documentação associada ao projeto. As condições indicadas no AR serão sempre preponderantes e finais sobre quaisquer outras com as quais venham a existir divergências, estejam elas indicadas na Proposta, PC e/ou Contrato. Em caso de dúvida, favor entrar em contato com a 2G.
1.3 Caso o destinatário de um PC associado a uma Proposta seja uma empresa terceira, a informar pela 2G, a empresa terceira fornecerá o escopo contratado sob direto controle de qualidade da 2G, pelo que estas Condições Gerais de Fornecimento permanecem válidas durante e após o fornecimento contratado.
1.4 O limite de fornecimento da 2G, seja por MATERIAIS e/ou SERVIÇOS, restringe-se ao exposto e valorado na Proposta.
1.5 Não se inclui no escopo de fornecimento da Proposta qualquer evento prévio ou posterior à entrega: inspeção de locais, inspeção de materiais, montagem, instalação, testes, etc., em fábrica ou em campo, exceto se explicitamente indicado, descrito e valorado na Proposta.
1.6 É do entendimento das Partes (2G, Contratante e quaisquer terceiros envolvidos no fornecimento) que todos os modelos e linhas de produtos, fórmulas específicas de cálculo, desenhos, descritivos e quaisquer informações sobre os materiais, sobre os componentes e sobre os equipamentos fabricados e/ou fornecidos pela 2G e sobre todos os serviços, em fábrica e/ou em campo, de fornecimento 2G, permanecerão como sua propriedade intelectual, mesmo se produtos e/ou serviços forem adquiridos pela Contratante que utilizem tais informações, sendo essas informações consideradas confidenciais e privilegiadas, e assim deverão ser consideradas e tratadas pela pessoa e entidade (empresa ou instituição) que tiver acesso à Proposta, e-mail, desenho, ou outro documento / mensagem emitida pela 2G (inclusive mensagens instantâneas), independentemente da empresa, cargo, relacionamento com a 2G (anterior, atual ou intenção futura, inclusive antigos colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros de negócios ou representantes comerciais). O seu uso para outros fins, divulgação a terceiros, cópia, publicação, alteração, ou qualquer outra atividade sobre as informações contidas na presente Proposta, de forma parcial ou total, sem a autorização prévia por escrito e assinada, por parte da 2G, sob qualquer circunstância, será considerada como infração de direitos autorais e propriedade industrial, e estará sujeita à legislação vigente.
1.7 Quaisquer desenhos, imagens, fotografias, esquemas e demaisindicações gráficas, incluindo tabelas, etc., incluídos na Proposta são ilustrativos do contexto da mesma e, portanto, sujeitos a alterações conforme a especificidade de cada projeto.
1.8 Vários dos produtos fabricados pela 2G são patenteados (Modelo de Utilidade e Desenho Industrial), assimcomováriasdasmarcas associadas à 2G são registradas no INPI e o uso está sujeito à legislação vigente.
2. PREÇOS
2.1 Exceto quando mencionado em contrário, os preços propostos são considerados FOB – 2G, nas quantidades e características especificadas e valoradas na Proposta.
2.2 Considera-se a Legislação Fiscal vigente na data da emissão da Proposta, de modo que qualquer alteração que ocorra posteriormente a esta data e que resulte em qualquer ônus à 2G, este será transferido ao Comprador, independentemente de sua prévia concordância.
3. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1 As condições de pagamento são as definidas na Proposta, independentemente de outros fornecimentos, iguais ou não.
3.2 O Comprador não poderá reduzir ou suspender pagamentos, baseado em reclamações não reconhecidaspor escrito pela 2G, correndo por suaconta todos os encargos decorrentes de referida suspensão ou redução.
3.3 Os pagamentos de parcelas progressivas ou adiantamentos, antes do faturamento, serão feitos contra apresentação derecibos emitidospela 2G, sendo seu valor proporcionalmente abatido na ocasião da emissão da Nota Fiscal ao Comprador.
3.4 No caso de operações que tenham como condição de pagamento o “FINAME”, a 2G emitirá o faturamento do equipamento e concederá carência de até 30 (trinta) dias parao recebimentodosrecursosfinanceiros junto à instituição financeira contratadapelo Comprador. Expirando-se tal prazo, o Comprador ficará obrigado ao pagamento com recursos próprios, ficando a 2G obrigada à devolução de tais valores, caso ocorra após o pagamento direto pelo Comprador.
3.5 Em caso de atraso no pagamento de qualquer parcela por motivos imputáveis ao Comprador, sobre o referido valor incidirá multa de 2% (dois por cento) acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo IGPM do Instituto Getúlio Vargas, proporcionalmente aos dias em que perdurar o atraso.
3.5.1 Encontrando-se o Comprador em mora, por motivos alheios a qualquer ação ou omissão da 2G e, encontrando-se pendente qualquer fornecimento para o mesmo, este ficará suspenso até que referida pendência seja sanada. O mesmo se aplica aos serviços, que poderão ser paralisados, até que o Comprador regularize sua situação, sem prejuízo do disposto na cláusula 3.5 supra.
3.5.2 Após todas as tentativas razoáveis de sanar eventual inadimplência do Comprador, e precisando a 2G de enviar título(s) para protesto junto às instituições aplicáveis (Central de Protestos de Títulos, Cartórios, etc.), para além da cobrança de todas as custas e emolumentos associados, conforme Nota Explicativa nº 6, anexa à tabela IV da lei 11.331/2002, será cobrada uma multa adicional de cinco por cento (5%) por mês de atraso sobre o valor total em dívida pelo Comprador, após já ter sido sujeito a correção monetária e incidência de multa e juros, conforme item 3.5, supra, limitado a trinta por cento (30%) ao fim de seis (6) meses. A aplicação das multas aqui referidas, de carácter dissuasor, não limitam ou impedem a 2G, a qualquer momento, de enveredar por outros quaisquer meios legais visando a cobrança da dívida.
3.6 Se o Comprador não for Contribuinte de ICMS e localizado em outro Estado da União excetoo Estadode São Paulo, a 2Gdeveráser informada do fato prévia a emissão do PC ou da assinatura de Contrato, para a revisão da referida alíquota para o Estado de São Paulo.
3.6.1 Caso o Comprador emita o PC ou proceda à assinatura do Contrato sem prévia confirmação à 2G sobre necessidade de correção de impostos e alíquotas aplicáveis ao escopo, será responsável por complementar a diferença de preço (incluindo, mas não limitado, a DIFAL etc.)
3.7 ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO: o Decreto 65.253, de 15/10/2020 acrescentou o parágrafo § 7º ao art. 54 do RICMS-SP, estabelecendo que, a partir de 15/01/2021 e por um prazo de 24 meses, a alíquota de 12%, exceto na hipótese do inciso I (serviço de transporte), passa a estar sujeita a um complemento de 1,3%, passando as operações internas com produtos nele indicados a ter uma carga tributária de 13,3%, alteração a refletir nos preços da 2G.
4. EMBALAGEM E TRANSPORTE
4.1 A entrega, salvo se estipulado em contrário na Proposta, far-se-á na modalidade FOB – 2G, momento emque todososriscospassarão a correr por contado Comprador. No caso deentrega CIF, modalidadequedeverá estar expressamente indicada na Proposta, os riscos passarão ao Comprador, no momento da chegada do equipamento no local designado.
4.1.1 Em se tratando da modalidade “FOB”, caso não haja indicação por parte do Comprador, da transportadora a ser convocada, a 2G poderá providenciar este frete em empresas de sua conveniência, correndo os custos por conta do Comprador.
4.2 Em qualquer um dos casos, isto é, entrega FOB ou CIF, a responsabilidade pela armazenagem adequada onde se verifica a entrega dos materiais é integralmente do Comprador, não cabendo qualquer responsabilidade à 2G, no caso de perda, avaria ou deterioração dos materiais decorrentes deste fato.
4.3 O transporte dos equipamentos para local diverso do originalmente estipulado, bem como as despesas que lhe forem inerentes, são de exclusiva responsabilidade do Comprador.
4.3.1 Os equipamentos/materiais deverão ser armazenados ao lado do local da montagem, pois a movimentação interna não faz parte do escopo da 2G, exceto se negociado em sentido contrário na Proposta Comercial.
4.4 Os equipamentos poderão ser disponibilizados para coleta na nossa fábrica em Sumaré-SP, ou nas fábricas / armazéns de nossos parceiros, em Monte Mor-SPou Santanade Parnaíba-SP, ou nas fábricas / depósitos desubfornecedoressituadosnasregiõesmetropolitanas de São Paulo e/ou Campinas, considerando um raio médio da região em 150 Km de cada polo, ou ainda em outros locais especificamente indicados na Proposta.
4.5 Correrá por conta da 2G, a colocação dos equipamentos sobre o veículo do Comprador e por conta deste a descarga do material em sua planta, como padrão e se nada indicado em contrário na Proposta da 2G.
4.6 Nos preços pactuados consideram-se inclusas embalagens segundo o padrão da 2G. O padrão da 2G contempla embalagens de acordo com o tipo de produto, material e dimensional das peças, considerando-se: engradado ou berço de madeira, amarrados (feixe), caixa de madeira ou ainda peças sem embalagens (soltas). As embalagens padrão da 2G consideram também que serão transportadas por via terrestre, em veículo com área de carga protegida contra a exposição solar direta (baú fechado ou caminhão tipo sider), e através de estradas em estado regular de conservação. Em todo o caso, se o frete não for pela 2G, a responsabilidade do transporte é do cliente. Em casos particulares, como em projetos que incluam serviços em campo e frete pela 2G, esta poderá enviar o material para campo com embalagem simplificada, ou até mesmo sem embalagem, responsabilizando-se pelo estado do material. Qualquer outro tipo e/ou características de embalagem que venha a ser requerida ou especificada pelo cliente; ou se o transporte da carga incluir etapas de frete terrestre através de estradas em fraco estado de conservação, ou fretes marítimo ou aéreo, ou ainda se o veículo não possuir área de carga protegida contra exposição solar direta, e se solicitado pelo cliente, um desenho adequado de embalagem será objeto de complementação dos preços e prazos apresentados.
4.7 O material será inspecionado internamente prévio aviso de “pronto para embarque”. Poderá ser também inspecionado pelo Comprador, e certificado por seu Inspetor (ou representante), em nossas instalações indicadas ou em nossos subfornecedores, e na presença de um representante da 2G, devendo o Inspetor do Comprador seguir todas as instruções que lhe forem comunicadas. – Vide item 6 destas Condições Gerais.
5. PRAZOS
5.1 Os prazos de entrega são aqueles definidos em proposta, sendo a data de início da contagem, ada aceitação, por escrito pela 2G, do PCou Contrato do Comprador, exceto se previamente estabelecido prazo com contagem diferente. A data será vinculada, ainda, ao recebimento da parcela de pagamento correspondente ao sinal, bem como de todas as informações técnicas e comerciais necessárias para início da fabricação ou do fornecimento (documentação, etc.).
5.2 Os prazos de entrega estarão sujeitos à prorrogação pelo número de dias proporcionalmente equivalentes a:
a) Modificações do fornecimento solicitadas pelo Comprador;
b) Não cumprimento pelo Comprador dos prazos de pagamento e/ou atrasos na aprovação de desenhos, se aplicável;
c) Necessidade de informações, esclarecimentos ou documentação do Comprador, relativos ao fornecimento;
d) Atraso no recebimento de materiais e/ou acessórios de responsabilidade do Comprador, ou a necessidade de sua substituição, quando fornecidos em não conformidade;
e) Atraso no atendimento a inspeções, testes ou eventos, nas datas previamente acordadas;
f) Caso fortuito ou força maior (estados de calamidade pública, catástrofes naturais, surtos, epidemias, pandemias, endemias, etc.).
g) Atos ou omissões do Comprador que venham a infringir obrigações contratuais, interferindo no andamento do projeto;
h) Demora na obtenção de DI – Documentos de Importação e/ou liberação de carga.
5.3 Ocorrendo uma ou mais situações como as supra descritas, a consequente reprogramação será comunicada ao Comprador, e não considerará, necessariamente, o número de dias ocorridos para aquele evento.
5.4 A comunicação da prorrogação deverá ocorrer em até um terço (1/3) do prazo de entrega pactuado originalmente.
5.5 Considerar-se-á atendido o prazo de entrega, no momento em quehouver a liberação dos equipamentos pelo Controle de Qualidade (ou representante) da 2G, e/ou pelo Inspetor de Qualidade (ou representante) contratado pelo Comprador.
5.6 O atendimento da etapa anterior (atendido o prazo de entrega) implicará noimediato faturamento ao Comprador, correndo apartirde tal data todos os prazos subsequentes (relativos a pagamento, garantias, etc.).
5.7 Eventual documentação (desenhos, etc.) sujeitos à aprovação porpartedo Comprador, serão enviados ao mesmo dentro do prazo estabelecido na Proposta, devendo igualmente ser devolvidos à 2G dentro do prazo também previamente estabelecido, com ou sem comentários. Os dias que ultrapassarem o prazo acordado refletirão no prazo final de entrega, e não haverá alteração ou prorrogação dos eventos financeiros, se tal atraso decorrer do Comprador.
5.8 Em havendo a necessidade de eventuais correções, o documento será reenviado ao Comprador, que terá o prazo de 07 (sete) dias corridos para conhecimento ou aprovação, sob pena de, não havendo manifestação por sua parte, a 2G considerar as alterações realizadas tacitamente aceitas. Esta segunda aprovação tratará tão somente dos pontos alterados no segundo envio, sendo consideradosdefinitivos osdetalhes, ou dimensões, não questionados na ocasião do primeiro, sendo, portanto, tratada como alteração de projeto, qualquer solicitação de alteração de dados do projeto inicial, podendo acarretar modificações dos preços previamente pactuados entre as partes.
6. INSPEÇÕES E TESTES
6.1 Consiste em verificações durante a fabricação final qualitativa e quantitativa dos equipamentos / componentes, através de exame visual e/ou com auxílio de instrumentos de inspeção, realizadas pelos inspetores (ou representantes) da 2G, na presença ou não do Comprador.
6.2 Não havendo na Proposta ou no PC, itens que se refiram especificamente às rotinas de inspeção e testes, fica estabelecido que o equipamento não estará sujeito à qualquer inspeção ou teste específico por parte do Comprador.
6.3 Em havendo manifestação expressa do Comprador, quanto à sua intenção de realizar inspeções e testes próprios ou específicos, este deverá enviar o seu roteiro específico, inclusive o Plano de Inspeção e Testes – PIT – desejado, pormenorizando toda documentação necessária para o aceite do material, durante o processo de elaboração da Proposta Técnica, sendo que tal roteiro deverá ser expressamente aprovado ou comentado pela 2G, para que possa ser considerado incluso no projeto do Comprador. Qualquer manifestação do Comprador após o PC será tratada como alteração de projeto e passível de revisão de preços, prazos, eventos de pagamento, etc.
6.3.1 O Comprador terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação de material pronto, para a realização da Inspeção e Certificação. Após este prazo, a 2G se reserva o direito de despachar o material como liberado, ou agir em conformidade com o item 10.2 destas Condições e, em havendo evento financeiro atrelado a esta liberação, considerá-lo como cumprido.
6.4 Não havendo comunicação prévia por parte do Comprador, quanto à sua intenção de realizar inspeções, testes, bem como dos documentos necessários e do “PIT” requerido para o fornecimento, considerar-se-ão aceitos os relatórios de qualidade realizados pela 2G, bem como o seu Plano de Inspeção e Testes padrão. O PlT padrão da 2G aplicável às Soluções WWP inclui as seguintes verificações: Exame visual; Exame dimensional; Verificação quantitativa; Verificação de certificados de materiais.
6.5 O não comparecimento o inspetor (ou representante) do Comprador no prazo pactuado, fica permitido à 2G, que considere a inspeção plenamente realizada, implicando, para todos os efeitos, na liberação dos eventos a ela vinculados.
6.6 O inspetor (ou representante) do Comprador deverá emitir cópias dos relatórios de aprovação por ele assinados, para controle da 2G.
6.7 O visitante deverá se adequar e respeitar os horários de trabalho da 2G e/ou subfornecedores, assim como os procedimentos de segurança e outros, sempre que aplicável.
6.8 Todas as despesas decorrentes das inspeções correrão a cargo do Comprador, ou empresa por este designada que as acompanhará.
6.9 Em projetos contemplando o fornecimento de soluçõesdetratamento que tenham como base concepções customizadas e desenvolvidas pela 2G, o Comprador está adquirindo a solução / equipamento final, não os componentes individuais, pelo que toda a informação relativa a estes últimos (memórias de cálculo, desenhos de fabricação, etc.) são propriedade da 2G e, portanto, sujeitas a confidencialidade e sigilo industrial (vide cláusula 1.6, supra). Ao Comprador de uma solução de tratamento ou equipamento, serão fornecidos os desenhos de conjunto geral (montagem e/ou instalação), instruções de operação e manutenção, e quaisquer outros documentos, sempre que aplicável, que permitam a prática adequada e segura de quaisquer procedimentos de montagem, instalação, operação e manutenção dessa solução.
6.10 Em qualquer inspeção ou visita a realizar pelo Comprador (ou seu representante), é vedada a captura de imagens estáticas (fotografias) ou em movimento (filmes), seja através de celulares, equipamentos fotográficos ou outros, sejam essas inspeções ou visitas realizadas em nossas unidades ou em nossos subfornecedores.
6.11 No caso de serviços em campo, o Comprador, através de técnico especializado, poderá acompanhar o planejamento dos serviços e a evolução dos trabalhos, sem causar a interrupção dos mesmos.
6.11.1 Mas, caso o Comprador decida por interromper os serviços para a apresentação de proposta(s) de modificação, fica definido que: a) quaisquer modificações propostas deverão ser tecnicamente avaliadas pela 2G quanto à sua exequibilidade, e se aceites, deverão ser orçadas e formalizadas através de proposta técnica-comercial, que permitirá a elaboração de aditivo ao PC inicial, sendo nessa proposta informado o novo prazo de entrega previsto, novos preços, etc.; b) os prazos pactuados serão interrompidos, não cabendo maissua contagem ou qualquer tipo de penalidade pelo não atendimento dos mesmos, e podendo ser aplicável, inclusive, a desmobilização da mão-de-obra, requerendo nesse caso a emissão de aditivo contratual devido aos custos associados.
7. REAJUSTES
7.1 Exceto se indicado na Proposta, os preços apresentados na mesma são elaborados com base nos custos vigentes na data da sua elaboração e não preveem qualquer expectativa inflacionária até ao término do prazo de validade da Proposta.
7.2 No entanto, caso ocorram aumentos significativos que possam comprometer o equilíbrio financeiro do fornecimento ainda durante o prazo de validade da Proposta, poderá haver a complementação dos preços apresentados, pelo que a 2G se reserva no direito de alterar os preços, condições técnicas e comerciais, manuais, instruções, fichas técnicas, catálogos e linhas de produtos (seja por inclusão ou exclusão, substituição, alteração ou condicionamento de informação), a qualquer momento, sem aviso prévio, pela simples emissão de nova revisão do(s) documento(s) alterado(s) ou pela emissão de primeira edição de novo(s) documento(s).
7.3 Durante a fase de fabricação / fornecimento do escopo contratado, caso se verifique, para matéria(s) prima(s) aadquirir e/ou serviço(s) a contratar, independentemente das razões (ex.: variação das taxas cambiais, etc.), um aumento em tal(is) custo(s) superior a 5,0% (cinco por cento), medido pelo valor de mercado do material e/ou serviço na data da última revisão da Proposta e em nova data durante a fase de fabricação / fornecimento, período de ± 45 dias em torno de tal data em que é previsto ocorrerem pagamentos pela Contratada a seu(s) fornecedor(es), nacionais e / ou estrangeiros (a comprovar pela Contratada mediante orçamento atualizado, índices nacionais e internacionais [MTZ– material surcharge; EKZ – energy surcharge, etc.], histórico de taxa cambial, etc.), a Contratada poderá solicitar a complementação do preço do fornecimento, através de aditivo apurado pela diferença entre os custos previstos da matéria prima e/ou serviço, na fase de proposta, e os custos reais nessa data, evidenciando para esse propósito o orçamento de tal item (material ou serviço) na data da última revisão da Proposta, e o orçamento para o mesmo item na data atual. Após as devidas justificações e esclarecimentos pela Contratada, o não aceite ou não formalização, por escrito, de tal complementação como aditivo ao PC, pela Contratante, em até cinco (5) dias corridos da data dos esclarecimentos da Contratada, resultará no entendimento de que a Contratante pretende rescindir o contrato, pelo que se aplicará o previsto na cláusula 15, e subitens, infra.
8. FATURAMENTO
8.1 O faturamento dos equipamentos será feito no momento seguinte ao de sua liberação, independentemente de eventuais antecipações ocorridas no fornecimento. Na hipótese de haver qualquer impedimento para a conclusão do fornecimento, gerado por atraso no recebimento de componentes, liberação de área para recebimento, etc., de responsabilidade do Comprador, a 2G considerará o seu escopo concluído e emitirá o respectivo documento fiscal para embarque.
8.1.1 No caso de operações que tenham como condição de pagamento o “FINAME”, o Comprador deverá entregar à 2G, em até 45 (quarenta e cinco) dias, contados da colocação do PC, a autorização de faturamento (PAC – FINAME). Caso na ocasião do faturamento o Comprador não possua tal documento, a 2G procederá ao faturamento dos equipamentos e o Comprador efetuará o pagamento com seus recursos próprios. Neste caso a 2G não será responsável pela perda do financiamento/crédito junto à Instituição Financeira.
9. GARANTIA
9.1 A 2Ggaranteseusequipamentospor 18 (dezoito) meses, contadosapartir da data da emissão da Nota Fiscal, ou 12 (doze) meses contados desde sua entrada em operação, prevalecendo o evento que primeiro ocorrer, desde que haja a imediata notificação dos defeitos e sua respectiva constatação pela 2G.
9.1.1 O prazo mencionado no item 9.1 poderá ser modificado, prevalecendo a informação constante da Proposta 2G.
9.1.2 A garantia fornecida pela 2G não compreende: a) danos causados por condições operacionais diferentes daquelas para as quais o equipamento foi projetado; b) operação em desacordo com as orientações contidas em seu Manual e instruções de montagem, armazenamento, instalação, operação e comissionamento fornecidas pela 2G, bem como a montagem ou desmontagem de qualquer componente dos equipamentos sem a presença de um técnico autorizado por ela; c) problemas de materiais, equipamentos ou performance gerados durante o período de montagem que não foram devidamente acompanhados por nossa Supervisão de Montagem; d) avarias decorrentes a falhas no transporte, movimentação ou armazenamento em desacordo com as instruções de nossa documentação de projeto e manuais, salvo quando estes serviços são de fornecimento da 2G; e) vibração excessiva, trincas, deformações e/ou qualquer outra avaria decorrente de instalação do equipamento ou sua operação em desacordo com nosso projeto, manuais e demais documentos gerados no fornecimento incluindo-se atas de reuniões, relatório diário de obra, etc.; f) operação excedendo a capacidade e limites de projeto (vazão, cargas, temperatura, vibração, etc.); g) não atendimento às instruções e/ou observações de nossa Assistência Técnica.
9.2 Após a abertura do chamado pelo cliente, notificando os problemas encontrados, não sendo possível pormenorizá-los via telefone ou e-mail, a 2G enviará um técnico para levantamento em campo, das raízes e condições do problema.
9.2.1 Ficando constatado, durante a visita mencionada na cláusula supra, que o problema não é relacionado ao produto/serviço e está fora da cobertura de garantia, o Comprador ficará responsável pelo custo da visita, no importe de R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais) por dia útil de oito (8) horas de trabalho, em horário de expediente, e uma (1) hora para descanso, valor exclusivo do serviço, ao qual se devem acrescer as despesas de transporte, alimentação e hospedagem do técnico. Se incluídas horas em horário noturno, ou dias em feriados, sábados ou domingos, deverão ser acrescidos os proporcionais legais sobre a taxa horária de R$ 180,00 por hora. Considera-se a contagem de horas a partir da saída do técnico da 2G da matriz até à sua chegada à matriz após o término da visita, sendo o faturamento mínimo de quatro (4) horas. Sobre as referidas despesas e outras condições, vide item 14.18, infra.
9.3 Eventuais serviços a serem executados nos equipamentos e/ou substituição de materiais em garantia, serão realizados nas instalações da 2G, ficando a cargo do Comprador o envio dos equipamentos desde o local onde se encontram até a mesma, e vice-versa, independentemente da condição Incoterms de fornecimento pela 2G (EXW, DAP, etc.). Não sendo possível deslocar os equipamentos, a 2G poderá disponibilizar um técnico para realização dos serviços no local onde se encontram, após avaliação fotográfica dos mesmos, pelo custo e condições indicados no item 9.2.1, porém, todas as despesas de transporte, fretes, estadias, refeições, remoções, manuseio, locação ou aquisição de aparelhos, mão de obra auxiliar e demais serviços e utilidades necessários, correrão por conta do Comprador.
9.3.1 A garantia é limitada aos materiais produzidos ou industrializados pela 2G, não se aplicando aos componentes adquiridos junto a subfornecedores. Para este caso, a garantia destes componentes será limitada aquela fornecida pelos respectivos fabricantes.
9.4 Esta garantia não é aplicável a produtos que, por sua natureza, tenham duração ou vida útil inferior a 12 (doze) meses.
9.4.1 Fica a cargo do Comprador, na ocasião do recebimento dos materiais, a conferência daqueles que possuam prazo de validade, sendo sua responsabilidade, inclusive, a sua guarda e a programação do seu uso dentro do prazo, que deverá constar da respectiva embalagem.
9.5 A reparação, modificação ou substituição de materiais defeituosos, não implicará na prorrogação do prazo de garantia fixado, quer do equipamento em si, quer do componente substituído.
9.6 As garantias oferecidas pela 2G pressupõem a obrigatoriedade do Comprador de possuir instalações adequadas ao perfeito funcionamento dos equipamentos, bem como pessoal técnico habilitado a operá-lo. Nesse sentido, a 2G pode fornecer treinamento para a montagem, instalação, comissionamento, operação, manutenção e troubleshooting (resolução de problemas), mediante aprovação de Proposta solicitada pelo Comprador.
10. RETIRADA
10.1 A quantidade e qualidade dos equipamentos adquiridos deverão ser verificadas pelo Comprador nas instalações da 2G, sendo que a ausência de tal ato implicará a aceitação dos produtos/serviços adquiridos, não se aceitando reclamações posteriores à sua retirada, salvo no que diga respeito a defeitos de fabricação / montagem.
10.2 O Comprador deverá efetuar a retirada dos equipamentos dentro do prazo de 05 (cinco) dias corridos apartir dadata deaviso do material pronto para embarque, dia esse incluído se o aviso for realizado até às 10:00 hrs da manhã. Decorrido este prazo, a 2G, a seu exclusivo critério, tem a opção de:
a) Despachar os equipamentos, por conta e ordem do Comprador;
b) Depositá-los em Armazéns Gerais, escolhidos a seu critério, e por conta do Comprador, arcando este com os custos associados, incluindo eventual custo de deslocamento desde o local da produção até o local do armazenamento (custos a repassar conforme valor da NF do fornecedor, acrescidas de 10% para despesas administrativas da 2G);
c) Armazená-los em sua fábrica, correndo por conta do Comprador todos os custos de armazenagem e preservação, ao preço de zero vírgula cinco por cento ao dia (0,5%) a contar a partir do prazo de 05 (cinco) dias corridos da data de aviso de material pronto para embarque, dia esse incluído (3,5% do valor total do PC por semana completa).
i) O faturamento do valor acumulado durante o período do armazenamento ocorrerá no último dia de cada mês, ou no primeiro dia útil do mês seguinte, sendo emitido um boleto para pagamento em até três (3) dias corridos;
ii) No primeiro dia natural do mês seguinte será iniciado um novo período de armazenamento / aluguel de espaço;
iii) Após noventa (90) dias de armazenamento sem que o Comprador formalize (por carta, e-mail ou telegrama) real intenção e data prevista para a retirada dos equipamentos, independentemente dos motivos ou causas, alheias ou não ao Comprador, a 2G considerará abandono dos equipamentos pelo Comprador, pelo que, a seu critério exclusivo, poderá removê- los de sua fábrica e os destinar a outro fim, sem necessidade de esclarecimentos ao Comprador;
iv) Após três (3) formalizações por parte do Comprador de sua intenção edataprevistapara retirar os equipamentos, sem que tal coleta ocorra, independentemente dos motivos ou causas, alheias ou não ao Comprador, a 2G se reserva no direito de remover os equipamentos de sua fábrica e os destinar a outro fim, sem necessidade de esclarecimentos ao Comprador, desde que perfeito o prazo previsto em iii) desta alínea: noventa (90) dias corridos;
v) Na eventualidade de ocorrer o previsto no item iii) ou no item iv) da cláusula 10.2 destas CGF, o valor acumulado até então pela armazenagem na fábrica da 2G permanecerá válido e em dívida pelo Comprador, sendo faturado no último dia de cada mês, e corrigido após três (3) dias corridos do mês seguinte, caso não seja pago. A correção segue o previsto na cláusula 3.5, supra;
vi) Na eventualidade de que sejam transcorridos seis (6) meses de inadimplência do Comprador, independentemente da ocorrência do previsto no item iii), iv) e/ou iv) da cláusula 10.2, aplicar-se-á o disposto na cláusula 3.5, supra, e seus subitens.
10.3 Estas condições também se aplicam a equipamento(s) que esteja(m) sendo financiado(s) na modalidade FINAME e que possuam ou não a autorização para faturamento (PAC – FINAME).
11. OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR
11.1 Efetuar o pagamento das parcelas pré-estabelecidas na Proposta Comercial, rigorosamente nos prazos acordados. Qualquer alteração nestas datas poderá condicionar a reprogramação dos prazos de entrega.
11.2 Os prazos de pagamento são contados a partir da conclusão efetiva do correspondente evento, devidamente comprovado pelo Comprador e/ou pela 2G;
11.3 A renúncia do ato da colocação do PC, a quaisquer estipulações advindas de legislações posteriores em detrimento de normas pactuadas (tablitas, redutores, congelamentos, prefixação de inflação, etc.), ficando assim expressamente estipulado que, sob quaisquer condições, as cláusulas negociadas, regerão a prestação dos serviços ou fornecimento contratado.
12. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
12.1 Quando aplicável, além dos desenhos e/ou documentos fornecidos para aprovação ou para informação (quando aplicável), será fornecido juntamente com a entrega dos equipamentos, uma via do Manual de Instalação, Operação e Manutenção. Os documentos a fornecer serão indicados na Proposta 2G.
12.2 A falta desta documentação ou a sua demora por parte da 2G não possui qualquer vínculo com o aceite dos materiais, pois, como mencionado no item 6.3, supra, considera-se apto e aceito o material a partir da liberação pela Qualidade, seja através das inspeções internas ou daquelas realizadas pelo próprio Comprador, não sendo aceita, portanto, qualquer retenção em decorrência da falta ou demora de qualquer documentação.
12.3 Quaisquer desenhos e/ou documentos adicionais, solicitados após o PC, serão cobrados à parte, e somente serão fornecidos quando, a critério da 2G, não representarem riscos de quebra de sigilo industrial, ou outros.
12.3.1 Para que o comprador faça jus a qualquer documentação específica, tal condição deverá ser previamente pactuada, no ato da negociação, e as condições e documentos necessários deverão constar da respectiva proposta comercial elaborada pela 2G.
12.4 Toda a documentação de procedência estrangeira será fornecida no idioma original, ou traduzida mediante aditivo aprovado pelo Comprador.
13. INTEGRAÇÃO DOS COMPONENTES 2G
13.1 A presente Proposta contempla o fornecimento de equipamentos e/ou materiais, podendo incluir serviços em fábrica e/ou em obra. É da total responsabilidade do Comprador a verificação e confirmação de dimensões e da integridade física, mecânica, estrutural, e outras, da infraestrutura ou equipamentos / unidades (tanques, reservatórios, etc.) onde os equipamentos / componentes 2G serão instalados.
13.2 Para o desenho e fabricação dos componentes da 2G, incluindo quaisquer equipamentos e/ou materiais, são somente consideradas as dimensões internas da infraestrutura ou equipamento (tanques, filtros, etc.) onde serão instalados, e que tenham sido informadas à 2G em momento oportuno. Quaisquer temas relacionados com fundações e aspectos da edificação, cargas, resistências, permeabilidades, ou outros temas civis, elétricos, hidráulicos, de instrumentação, mecânica, etc., fora do escopo defornecimento da 2G, são deexclusiva responsabilidade do Comprador.
13.3 Para a elaboração de uma Proposta serão considerados todos os dados recebidos, sedisponibilizados. Aestimativasobreaeficiênciadoprocesso é da responsabilidade do Comprador, do Projetista ou do Responsável pelo Projeto, não da 2G, uma vez que: a) a 2G nem sempre recebe todas as informações sobre o processo; b) durante o processo podem ocorrer alterações quenão sejamintegralmenterepassadasou mesmo informadas à 2G; c) as informações recebidas em qualquer momento pela 2G poderão não ser totalmente representativas do processo e/ou da operação, devido ao tipo de amostragens (incluindo procedimentos de coleta e medição), variações de parâmetros da água, interações diversas com outras unidades da linha de tratamento e/ou outros equipamentos, etc. Ou seja, a 2Gnão tem controle sobre as condições reais de operação, pelo que as eficiências calculadas poderão ser diferentes daquelas observadas e mensuradas durante a operação; também, para cada tipo de produto 2G, as eficiências poderão não depender apenas do componente em si, mas de fatores externos e/ou limítrofes: ambientais e climatéricos, parâmetros do processo, presença de compostos ou microrganismos inibidores, dimensionamento do sistema no qual será incluído, etc. e, portanto, o próprio processo poderá impedir o real atendimento das eficiências previstas.
13.3.1 Os cálculos de eficiência com a utilização dos Produtos da 2G ou quaisquer outros, são dependentes de diversos fatores. Para a linha SEDITube®, como indicado em literatura específica para sistemas de separação gravíticos, deve ser sublinhado que a concentração de SS no efluente tratado / clarificado é variável uma vez que os cálculos consideram: a) uma situação ideal de temperatura; b) a não interação de compostos químicos e/ou microrganismos, ou sólidos não sedimentáveis
/ coloides com os SS; c) a uniformidade granulométrica de sólidos sedimentáveis; d) a constância de um fluxo laminar (incluindo uniformidade na distribuição e coleta da água), assim como uma vazão que poderá variar, embora lentamente (sem picos). Da mesma forma, para outras linhas da 2G, como BIOFill® ou outras, os valores reais dos parâmetros no efluente tratado poderão não corresponder aos valores obtidos nas simulações da 2G: apesar do fato de os vários modelos destes produtos permitirem simulações avançadas (através de modelos matemáticos internacionalmente aceitos e validados), se conhecidos os valores de desenho aplicáveis a cada processo, os resultados poderão divergir dos teóricos devido às diferentes considerações utilizadas nos cálculos e verificadas durante a operação, fatores ambientais e climatéricos, tipos e formas de amostragem, etc. Para a simulação de casos utilizando um dado produto da 2G, são utilizadas fórmulas e modelos disponíveis na literatura, assim como suposições consideradas válidas para cada tipo de processo e operação, em função da informação recebida do Comprador e de acordo com as melhores práticas de engenharia.
13.3.2 Os cálculos usados no(s) dimensionamento(s) de componente(s) e/ou soluções pela 2G utilizam normas, fórmulas e modelos numéricos, validados e aceites pela comunidade científica internacional, como o atestam inúmeros trabalhos publicados. De referir, no entanto, que devido à comumutilização dos das soluções WWP na Europa e EUA, asnormas em que se baseiam os cálculos são normalmente emitidas pelo DIN (Deutsche Institut für Normung, ou Instituto Alemão para a Padronização) e pela ISO (International Organization for Standardization, ou Organização Internacional de Padronização), não sendo ainda possível, na data da emissão desta revisão, utilizar de forma plena as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para as simulações das soluções WWP em total harmonia com as melhores práticas de cálculo e literatura técnica disponível.
14. CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
14.1 Previamente à emissão e formalização do Pedido, o Comprador deverá consultar a 2G quanto à disponibilidade do(s) colaborador(es) para realizar os serviços em campo (supervisor, engenheiro ou outro(s), seja(m) ele(s) funcionário(s) da 2G ou terceirizado(s) a empresa Terceira e que atuará em obra sob responsabilidade da 2G). Quaisquer Serviços deverão ser agendados com um prazo mínimo de vinte (20) dias de antecedência da data prevista para o início dos serviços.
14.1.1 Caso no dia acordado para o início, as condições requeridas para a realização dos serviços não permitam o início dos trabalhos, segundo verificação no local pelo(s) funcionário(s) deslocado(s) para a obra, a 2G se coloca no direito de cobrança dessa diária e quaisquer outras adicionais do(s) colaborador(es), funcionários da 2G ou não, desde que sob responsabilidade desta, e/ou ainda, desmobilização e mobilização, atéque as condições requeridas sejam reunidas pelo Comprador, ou esta dispense a presença da 2G na obra (seja temporária ou definitivamente).
14.1.2 Caso as condições disponibilizadas pela Contratante, sobretudo se a qualidade da energia elétrica (tensão, amperagem, corrente, fases, frequência, etc.) e/ou ar comprimido (pressão e vazão) forem diferentes, em excesso ou defeito, daquelas previamente indicadas pela 2G como necessárias, eem consequênciaocorrerem danosemequipamento(s) e/ou componente(s) da 2G, fica a cago da Contratante a resolução de todo e qualquer dano causado ao(s) equipamento(s), seja através da restituição de materiais / componentes, como pelaprestação deserviços, atéque tudo fique sanado e em igual estado de funcionamento e operação. Nesse caso, a 2G cobrará as diárias de supervisão, mesmo na impossibilidade de realização do serviço contratado, pelo fato de a resolução dos danos pela Contratante exigir a presença em campo do supervisor.
14.2 O Comprador deverá disponibilizar desenhos e fotos ou vídeos das infraestruturas ou equipamentos / unidades onde serão montados / instalados os componentes da 2G, incluindo equipamentos e / ou materiais, prévia a mobilização do supervisor e / ou mão-de-obra, se incluída no escopo, para planejamento e coordenação dos procedimentos e trabalhos a realizar em campo. Variações dimensionais entre o informado e a realidade poderão impedir a conclusão dos serviços, e em tal caso, a atualização do uso de materiais e/ou de horas de serviços será apresentada ao Comprador pela 2G.
14.3 Os preços são válidos para serviços a iniciar dentro de um prazo de até quarenta e cinco (45) dias a partir da data da entrega física dos materiais constantes no PC ou Proposta emitida pela 2G, sejam equipamentos e/ou componentes, entrega a ocorrer em condições EXW, FOB, CIF ou outras, conforme acordado entre aspartes e indicado no PC. Apartirdesse prazo, a 2G poderá revisar os valores da proposta associados à execução dos serviços sem aviso prévio, independentemente da validade, do indicado e/ou outras de diretrizes indicadas no PC, Contrato, Condições e/ou outros documentos da Contratante. Para evitar atrasos no início dos serviços, e assim descartar a necessidade de atualização de preços, é recomendável que o agendamento dos serviços ocorra em até uma (1) semana após a entrega física do material.
14.4 Para efeitos de custos, inicia-se a contagem do período de prestação de serviços a partir da saída do profissional das dependências da 2G com destino ao local da obra, encerrando-se o mesmo quando da chegada do(s) colaborador(es) ao término dos trabalhos. Para efeitos de prazos, inicia-se a contagem do período de prestação de serviços a partir da data de chegada do(s) colaborador(es) ao local da obra, encerrando-se o mesmo quando da saída do(s) colaborador(es) do local da obra.
14.5 Exceto se houver acordo expresso em sentido contrário, considera-se o horário normal de serviço de segunda a quinta-feira das 08:00 às 17:00 e sexta-feira das 08:00 às 16:00. Estão exclusos feriados de ordem municipal, estadual e federal (em especial osdias 24, 25 e 31 dedezembro e 1 de janeiro). Qualquer serviço prestado fora deste período será cobrado com os devidos acréscimos legais correspondentes às horas extras, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou com as normas advindas Sindicato da categoria dos colaboradores da 2G ou com as condições da empresa terceirizada.
14.6 As diárias de prestação de serviços são computadas como dias corridos, de tal modo que eventuais horas improdutivas por motivos alheios à vontade da 2G, resumindo-se, mas não se limitando a: liberações de área, parada de equipamentos e sua liberação, liberação pela segurança do trabalho, problemas elétricos, hidráulicos, pneumáticos, oscilações climáticas (chuvas, raios, terremotos, inundações, etc.), disponibilidade de energia elétrica e de ar comprimido; disponibilidade de mão de obra pelo Cliente, etc., serão cobradas como horas de efetiva prestação de serviços.
14.6.1 Caso seja necessária, erequeridapelo Cliente, a continuação dos trabalhos por períodos superiores aos acordados, é imprescindível o aviso prévio à 2G e só após autorização pela 2G será viabilizada a continuação dos trabalhos. Se aplicáveis custos adicionais (refeições, estadia, etc.) deverá ser formalizado um Aditivo complementar.
14.6.2 Caso ocorra o término do prazo contratual, mas não o término dos serviços emobra, enão ocorramanifestação pelo Cliente à 2G(supervisor ou escritório, por e-mail) quanto ao interesse em prolongar a presença em obra do supervisor 2G e/ou mão de obra sob responsabilidade da 2G, o supervisor encerrará as atividades no final do expediente e aguardará comunicação do escritório quanto à desmobilização, etc.
14.7 As horas utilizadas para eventual integração de colaboradores da 2G nas dependências do Comprador serão computadas como horas de efetivo serviço prestado, pelo que serão cobradas como gastas em trabalho.
14.8 Se incluído na Proposta, e sempre que aplicável, o escopo de serviços da 2G considera uma (1) mobilização e uma (1) desmobilização do(s) colaborador(es) em obra, por cada vinte (20) dias trabalhados: a mobilização do início e a desmobilização do término dos serviços. Caso sejam requeridas ou necessárias outras mobilizações e desmobilizações durante a execução dos serviços, a 2G informará o valor correspondente.
14.9 Porque movimentações de materiais desde o local de entrega pela 2G (mesmo que nas dependências do Comprador) até ao local da prestação de serviço, bem como sua armazenagem, não fazem parte do escopo de fornecimento e eventuais horas utilizadas para tais serviços serão cobradas em fatura a parte e poderão, inclusive, causar impactos nos cronogramas de montagem, em relação aos prazos inicialmente pactuados, pelo que eventuais incrementos dos prazos não poderão ser cobrados à 2G.
14.10 O Supervisor da 2G emitirá diariamente o relatório diário de obra com a devida comprovação das ações, avanços, número de funcionários, e eventuais impedimentos constatados em obra. É obrigação do Comprador que os relatórios diários e termos de entrega sejam devidamente assinados, para que se possa assegurar a veracidade dos serviços executados, bem como a garantia dos mesmos (será admitida uma tolerância para assinatura e devolução do relatório diário de obra, por parte do Comprador, de até um (1) dia útil). A assinatura do relatório diário é de responsabilidade do Comprador o qual deverá exigir diariamente sua cópia; a ausência da assinatura do referido relatório se entenderá como seu conteúdo plenamente aceito pelo Comprador, bastando para tal, apenas o envio do mesmo via e-mail ao Comprador, para seu conhecimento, não cabendo futuras reclamações/ressalvas.
14.10.1 Se entregue em mãos pelo Supervisor 2G ao Cliente / representante do Cliente, e este se recusar a receber e/ou assinar ambas as vias do relatório, sem fazer qualquer observação / justificação em ambas as vias, o Supervisor informará o escritório da 2G, e fica sujeito a não poder continuar com os serviços em campo no dia seguinte, até que o documento seja assinado ou as devidas justificações para tal sejam apresentadas. Entretanto, enquanto o supervisor estiver deslocado do escritório da 2G por motivo de deslocamento para a obra, serão contabilizadas as diárias conforme item 14.4, supra.
14.11 Ao término dos serviços, o colaborador da 2G emitirá um relatório, detalhando o trabalho realizado e as condições apresentadas. O mesmo será entregue ao final do dia ao representante do Comprador na obra e deverá ser assinado por ambos, imediatamente. Tal documento é crucial para que ambas as partes se assegurem dos fatos ocorridos, dias trabalhados eeventualidades encontradas. Nanegativado Comprador em assinar referido documento, o mesmo deverá emitir suas ressalvas, se aplicável, ou emitir parecer por escrito para a área de montagem da 2G, pormenorizando os motivos para a não assinatura do relatório. Na ausência de tal justificativa, considerar-se-ão aceitos todos os termos previstos no documento e, portanto, autorizada, a cobrança integral do serviço ali apontado.
14.12 Todos os prazos indicados na Proposta são sugestão da 2G, em boa-fé e com base em experiência adquirida em serviços de montagem e instalação similares, mas sem aplicar margens de segurança (distância do almoxarifado ao local da obra, acessibilidades, familiaridade e/ou robustez física da mão-de-obra do Comprador com os serviços a realizar, etc.), para não onerar os preços; os prazos indicados e a mão-de-obra considerada para atender os prazos previstos (a disponibilizar pelo Comprador ou incluída no fornecimento da 2G) são entendidos como suficientes sempre que disponibilizados os meios e condições, conforme se indicamnacláusula 14.14, infra, eamão-de-obrapelo Comprador tiver robustez física e um pouco de experiencia prévia em trabalhos similares. Como medida de segurança, o Comprador poderá solicitar o incremento de diária(s) ao total de dias previstos. Em caso de dúvida, contate a 2G.
14.12.1 Na eventualidade de não ser possível concluir os serviços dentro dos prazos previstos por razões externas à 2G, o Comprador deverá informar a 2G por escrito (e-mail, etc.), até ao fim do expediente do último dia contratado, se pretende emitir aditivo visando a conclusão dos serviços (conforme proposta comercial a elaborar pela 2G), ou se concluirá os serviços diretamente, pelo que o(s) colaborador(es) da 2G iniciarão a desmobilização. A 2G não aceitará a subtração de valores do PC caso o Comprador decida unilateralmente pelo repasse de serviços a terceiros; inclusive, nessa situação, todos os serviços prestados, bem como peças e componentes, deixarão de estar garantidos pela 2G.
14.12.2 Se acordado com o Comprador um número de diárias adicionais como aditivo a um serviço (calculadas prevendo a existência de meioshumanos e materiais, conforme entendimentos entre as partes), e caso se verifique não ser possível concluir os serviços dentro do prazo correspondente a esse aditivo, por razões alheias às 2G, visando a conclusão da obra o mais rapidamente possível e sem custos adicionais para o Comprador por motivo de diárias paradas e mobilização e desmobilização de pessoal, incluindo do supervisor, a 2G poderá, a seu exclusivo critério, prosseguir com os serviços para além do período acordado como aditivo, sem a formalização imediata de um novo aditivo junto ao Comprador, e considerando iguais valores de diárias e de outros custos já acordados com o Comprador no aditivo inicial. Esses serviços adicionais a um aditivo formal (diárias, etc.), que porventura não tenham sido igualmente formalizados, serão faturados em conjunto com o aditivo.
14.13 Obrigações da 2G para Serviços (sempre que aplicável):
a) Locomoção dos colaboradores até à empresa ou local da obra do Comprador, incluindo translado, estadia e alimentação;
b) Os trabalhos serão realizados em dias úteis no período diurno;
c) Fornecimento de todos os EPI básicos: uniforme, capacete, óculos, sapatos de segurança e protetor auricular (EPCs e/ou EPIs especiais são responsabilidade do Comprador);
d) Fornecimento de supervisor e mão-de-obra capacitada para a execução dos serviços, se incluída e valorada na proposta;
e) Fornecimento de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;
f) Se incluído no escopo do fornecimento da 2G algum equipamento (máquina de solda por ultrassom, máquina de solda térmica, etc.), este estará apto a ser utilizado em obra pelo período contratado;
g) Quaisquer outras solicitações do setor de segurança e saúde, do Comprador, serão analisadas pela 2G e se existentes, os custos associados serão repassados ao Comprador;
14.14 Obrigações do Comprador para Serviços (sempre que aplicável, exceto se indicado diferentemente e valorado na Proposta):
a) Disponibilização no local da obra de meios de elevação (ex.: munck, guindaste, plataforma elevatória, empilhadeira, escadas, andaimes previamente montados, etc., sempre que aplicáveis ao tipo de serviços em questão). Se requerida montagem/desmontagem ou operação desses meios, será a cargo do Comprador;
b) EPIs especiais e EPCs adequados, sempre que necessário, e treinamento para seu uso;
c) Se incluído no escopo do fornecimento da 2G algum equipamento (máquina de solda por ultrassom, máquina de solda térmica, etc.), atendimento aos requisitos para comissionamento e operação do equipamento, informados pela 2G atempadamente (elétricos, pneumáticos, de localização, etc.);
d) Energia elétrica de características constantes e segundo os requisitos a indicar pela 2G, e água potável, no local da obra;
e) Vestiários e banheiros limpos e próximos ao local dos serviços;
f) Almoxarifados para a guarda de pequenos volumes próximos ao local dos serviços, responsabilizando-se única e integralmente pela vigilância e conservação dos mesmos;
g) Container(s) para escritório, almoxarifado, sala de reuniões ou outros locais, sempre que aplicável, exigido ou necessário;
h) Se inclusos serviços de montagem em obra: disponibilização de instalações (armazém / galpão / tenda industrial, sob responsabilidade do Comprador, no interior ou em área próxima ao local dos serviços), coberta para proteção à exposição solar direta e intempérie; ventilada e arejada; com piso plano, seco e sem poeiras; com pontos de energia elétrica (a confirmar quantidade e características previamente ao início dos serviços com a 2G); com vigilância permanente (seguranças, sistema CCTV, alarmes, etc.) de modo a garantir total segurança para serviços de montagem e armazenamento de máquinas específicas para a montagem, e matérias-primas, responsabilizando-se única e integralmente pela guarda e conservação dos mesmos. A área da infraestrutura deverá ser calculada em função do volume de material a montar e armazenar, pela 2G;
i) Ar comprimido para a operação das máquinas de ultrassom e / ou máquinas de solda térmica, sempre que necessário, independentemente se o escopo do fornecimento da 2G incluir, ou não, as máquinas de ultrassom e/ou de solda térmica;
j) Ferramentas manuais e elétricas, ou outras específicas (serra fita, etc.);
k) PPRA, PCMSO e outros, sempre que aplicável ou requerido;
l) Transportes internos desde a Portaria / Almoxarifado / Galpão até ao local onde os serviços efetivamente serão realizados;
m) Descarga de containers / carretas ou qualquer outro meio de transporte (se incluso o frete pela 2G, a descarga deverá ocorrer de forma imediata à chegada dos mesmos ao local da obra, devido aos custos associados à paragem dos mesmos. Caso não ocorra, a 2G se resguarda no direito de aplicar aditivo comercial posterior pelo incremento de horas e/ou diárias destes eventos);
n) Acesso de qualquer colaborador, caminhão ou outro veículo, ao serviço da 2G, prévio aviso pela 2G;
o) Limpeza e remoção de resíduos e entulhos dos locais onde deverão ser realizados serviços pela 2G;
p) Sempre que os serviços sejam de substituição ou reforma de equipamentos operados anteriormente, remoção dos componentes anteriores e limpeza da infraestrutura prévio o início dos serviços de instalação pela 2G;
q) Disponibilização de caçambas próximo ao local dos serviços, apropriadas para a deposição e armazenamento temporário do(s) tipo(s) de resíduo(s) gerados durante os serviços de montagem e/ou instalação, e descarte final desses resíduos incluindo o frete, outros custos, taxas e/ou licenças municipais, estaduais e federais, de âmbito ambiental ou outro(s), se necessária(s), para a respectiva remoção, descarte e destinação final;
r) Disponibilização de Engenheiro / Técnico de Segurança, conforme legislação vigente e aplicável;
s) Se solicitado pelo supervisor 2G através de justificação redigida e assinada, substituição em até 24 horas de quaisquer funcionários disponibilizados para serviços sob orientação do supervisor (se aplicável, como por exemplo, operação da máquina de solda, etc.);
t) Permitir o acesso do supervisor 2G e de qualquer outro representante da 2G, ou da empresa parceira da 2G que tenha recebido o Pedido de Compras, às instalações onde estão sendo executados os serviços, dentro dos horários normais de trabalho do canteiro, assim como a máquinas e quaisquer materiais de fornecimento 2G ou da empresa parceira da 2G, associados aos serviços;
u) Após o término das diárias contratadas à 2G (mesmo se não concluídos os serviços previstos, e / ou caso se aplique o disposto na(s) cláusula(s) 14.6, 14.10 e/ou 14.11), garantir o acesso do acesso do supervisor 2G e de qualquer outro representante da 2G, ou da empresa parceira da 2G, ou ainda de terceiros devidamente identificados como prestando serviço para a 2G e/ou empresa parceira (transportes, etc.), para coleta/carga de equipamentos, máquinas, e matéria prima não consumida. No caso de matéria prima não consumida, esta somente será recolhida caso o serviço tenha sido concluído e não haja necessidade de material adicional.
14.15 Sempre que aplicável, a 2G informará na Proposta se a mão-de-obra a disponibilizar para os serviços é própria (do seu quadro de funcionários) ou terceirizada. No entanto, a utilização de mão-de-obra terceirizada não exime a 2G do cumprimento do fornecimento contratado.
14.16 Exceto em casos de dolo ou má-fé por parte da 2G, qualquer valor referente a ação trabalhista, de acidente de trabalho, previdenciária ou qualquer outro tipo de obrigação, ou delas decorrente, é da responsabilidade do Comprador.
14.17 São do Comprador as responsabilidades acidentárias de trabalho, previdenciárias, tributárias, ambientais, civis, criminais e administrativas decorrentes de acidentes, ou outros eventos que possam ocorrer na execução dos serviços, exceto se comprovadamente por dolo da 2G.
14.18 Na eventualidade de que seja o Comprador a disponibilizar os meios para o deslocamento do supervisor e/ou mão de obra pela 2G, assim como estadia, alimentação, etc., as seguintes condições mínimas deverão ser atendidas:
a) Para deslocamentos de avião e se serviços em campo por prazo inferior ou igual acinco (5) dias corridos, deverá ser consideradauma
(1) bagagem de porão; se por prazo igual ou superior a seis (6) dias corridos, deverão ser consideradas duas (2) bagagens de porão (para transporte de EPIs, etc.);
b) Para deslocamentos de avião, a duração total do voo não deve exceder seis (6) horas, já incluindo escalas, esperas e transbordos, e deve ocorrer preferencialmente durante o horário do expediente, conforme se indica no item 14.5, supra. Caso não seja possível, quer pela duração total do voo e/ou por este ocorrer fora do horário previsto paraosserviços, o supervisor e/ou mão deobrapela 2Gterão direito a gozar um número de horas no turno seguinte igual ao número de horas que o horário de chegada do voo ao destino estiver defasado das 19:00 horas, arredondado a múltiplos de trinta (30) minutos e limitado a três (3) horas: ou seja, se o voo tiver chegado ao destino às 21:00 horas, terão direito a iniciar os trabalhos em campo nodiaútil seguinte, duas(2) horasmaistardedo queo horário normal de início dos serviços; se o voo tiver chegado às 23:30 horas, terão direito a iniciar os trabalhos em campo no dia útil seguinte, três (3) horas mais tarde);
c) Os deslocamentos poderão ser de automóvel caso a duração prevista (Google Maps, Waze ou similar) seja inferior ou igual a quatro (4) horas ou, caso a duração seja superior, se impossível que se realize de avião;
d) Para deslocamentos por automóvel, o veículo deverá ser de locadora idônea e conhecida na praça; deve estar equipado com motor 1.0 no mínimo, direção elétrica e ar condicionado. A contratação do veículo poderá ser diretamente pelo Comprador; se pela 2G ou pelo supervisor, os custos serão repassados ao Comprador com acréscimo de 10% como custo administrativo;
e) Deslocamentos em taxi ou outros serviços de transporte (Uber, etc.) somente são permitidos entre hotel, aeroporto e local da obra para distâncias de no máximo 10 Km e caso não haja o transporte de ferramentas ou máquinas; caso contrário, estes deslocamentos serão em veículo alugado em locadora. Se aplicável, os custos de deslocamento pagos diretamente pelo supervisor serão cobrados ao Comprador com acréscimo de 10% como custo administrativo;
f) O tempo gasto em deslocamentos, sejam estes aéreos ou de outro tipo, para e desde o local da obra, para e desde o escritório, etc., serão somados e descontados do número de horas / dias contratados pelo Comprador, exceto se o preço formalizado em proposta ao Comprador já incluir os custos com deslocamentos;
g) Para estadia, o hotel ou pousada deverá possuir uma classificação mínima de três (3) estrelas, possuir wifi nos quartos e áreas comuns, ar-condicionado e servir pelo menos café da manhã; o hotel ou pousada deverá ficar o mais próximo possível de algum centro comercial (shopping) ou centro da localidade, para permitir refeições (jantar e finais de semana e feriados, sempre que aplicável);
h) Os custos com a estadia, incluindo refeições no hotel ou pousada e excluído consumo de frigobar, podem ser faturados diretamente ao Comprador, ou pagos pelo supervisor ou 2G e repassados ao Comprador com acréscimo de 10% como custo administrativo;
i) Os custos com refeições fora do canteiro da obra, ou do hotel ou pousada, serão faturados diretamente ao Comprador, ou pagos pelo supervisor ou 2G e repassados ao Comprador com acréscimo de 10% como custo administrativo.
14.19 A locação de equipamentos de solda por ultrassom pelo Comprador à 2G tem um custo mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), e está regida pelos seguintes termos:
a) O equipamento de solda por ultrassom é composto por três (3) componentes(transformador, pistola esonotrôdo), podendoos cabos que conectam o transformador à tomada de energia elétrica e o transformador à pistola, serem desconectáveis ou não (depende do modelo). Em qualquer caso, esses cabos fazem parte do equipamento;
b) O período de locação mínimo é de um (1) mês, podendo os períodos seguintes serem divididos em períodos de sete (7) dias cada, com proporcional divisão do custo do aluguel;
c) O prazo da locação é iniciado quando o equipamento é coletado na 2G e termina quando o equipamento é entregue e vistoriado na 2G; na eventualidade de atraso na devolução do equipamento, é aceite um atraso de até três (3) dias corridos, que serão cobrados proporcionalmente ao valor do aluguel mensal; decorrido esse prazo, é iniciado automaticamente novo período mínimo de quinze (15) dias;
d) Por solicitação do Comprador, a 2G poderá, após análise, enviar o(s) equipamento(s) até local a combinar (próximo ao local da obra), ou retirar o(s) equipamento(s) em local a combinar (aeroporto, etc. próximo da 2G), sendo esses custos repassados ao Comprador com acréscimo de 10% como custo administrativo;
e) Para locações de até dois (2) meses, o sonotrôdo instalado na pistola está calibrado e é adequado para a operação do equipamento; para locações de prazo superior, a 2G poderá disponibilizar sonotrôdo(s) adicional, ao custo unitário de R$ 2.500,00. Neste caso, asubstituição de um sonotrôdo, quando necessária, poderá ser realizada pelo próprio operador, na ausência do supervisor, desde que acompanhada pelo supervisor por videoconferência (Whatsapp ou similar);
f) Para a locação de equipamentos de solda por ultrassom, o aceite destas condiçõesgerais de fornecimento não dispensa a formalização entre 2G e o Comprador de um contrato específico de locação.
15. CANCELAMENTO E RESCISÃO
15.1 A rescisão ou o cancelamento total ou parcial do PC pelo Comprador, imotivada ou por qualquer motivo, incluindo o cenário descrito no item 7.3, supra, acarretará a este, o pagamento do valor equivalente ao progresso físico (compras de materiais e realização de serviços, em fábrica e/ou em obra) já realizadas e/ou executados até essa data, ou até outra data que entretanto ambas as Partes venham a acordar como devendo ser o término do fornecimento (seja de materiais e/ou serviços, incluindo horas de engenharia e qualidade, custos administrativos e margem de resultado (proporcional, mas não inferior a 20% do valor do PC sem impostos).
15.1.1 Caso ocorra uma rescisão imotivada por parte do Comprador, o escopo do PC cessará de forma imediata e aplicar-se-á o item 15.1, supra.
16. ALTERAÇÕES
16.1 A Proposta pelo fornecimento de materiais e/ou serviços é baseada nos dados disponibilizados à 2G durante a fase de elaboração do projeto e/ou Proposta. Após o fechamento de contrato ou do recebimento do PC, qualquer alteração nos desenhos ou se a 2G receber informações que impliquem em uma revisão do escopo inicialmente definido, será devidamente analisada podendo eventualmente resultar em um custo adicional, quedeveráser formalizado pelo Comprador através daemissão de aditivo complementar ao preço inicial do Contrato ou PC, para cumprimento do novo fornecimento requerido. Implicará, também, em um eventual incremento do prazo para o fornecimento do novo escopo, cuja contagem será iniciada a partir da data de aprovação e confirmação de Aceite desse Aditivo pela 2G através documento específico.
16.2 Qualquer mudança no fornecimento, termos e condições descritos e valorados na presente Proposta, por possíveis divergências com desenhos ou quaisquer informações recebidas, não recebidas, ou mesmo contraditórias, inclusive impostos omissos, ou diferentes valores de alíquotas (DIFAL, por exemplo, pelo fato de ter sido considerado que a Contratante É CONTRIBUINTE de ICMS, mas na realidade não ser, etc.) será da total responsabilidade do Comprador, a qual deverá informar com detalhe a 2G sobre essas possíveis ocorrências antes da emissão e envio do PC ou assinatura do Contrato.
16.3 Toda e qualquer alteração dos dados técnicos previamente acordados justificará a suspensão da fabricação e/ou dos serviços pela 2G até a conclusão das negociações técnicas e novo acordo comercial.
17. Se o período até nova definição do escopo for superior a 10 (dez) dias, o Comprador está ciente e sujeito à aplicação do item 10.
RESPONSABILIDADE/PENALIDADE
17.1 A responsabilidade global máxima da 2G em relação a qualquer fornecimento que venha a efetuar, caso alguma previsão de penalidade tenha sido indicada no PC, enão refutada pela 2Gno AR, é restrita apenas e tão somente aos danos materiais diretos e, limitada a 10% (dez por cento) do valor total do respectivo fornecimento (conforme PC), sem impostos, sem reajustes (ou seja, sobre os valores fixados na época), não ultrapassando em nenhuma hipótese esse valor e/ou referenciais.
17.1.1 A 2G Engenharia e Serviços não será responsável perante o Comprador, Terceiros e/ou Usuário(s) Final(is), e/ou quaisquer outras Partes, por quaisquer lucros cessantes, multas, perdas e danos indiretos, tais como, mas não se limitando a: perdas de uso, de produção, de contratos ou de produtos, materiais e matérias-primas, desperdício ou contaminação, aumento de custos operacionais e/ou de instalação, custos de mão-de- obra, custos de recall, danos à imagem, entre outros, ou ainda, por quaisquer custos especiais ou incidentais, prejuízos financeiros ou econômicos sejam diretos, indiretos ou imprevistos, decorrentes da utilização do equipamento de sua fabricação, de ocorrências durante a realização de serviços em campo, etc.
17.2 A somatóriade todas as multas contratuais (moratórias e compensatórias) é limitada a 10% (dez por cento) do valor total do respectivo fornecimento, sem impostos, não podendo em nenhuma hipótese ultrapassar tal valor.
17.3 A 2G não se responsabilizará por procedimentos ou práticas incorretas, inadequadas, incompletas, etc. quanto à aplicação, utilização, operação, manutenção, etc., de produtos ou soluções WWP, exceto se a 2G tiver sido contratada para a elaboração do dimensionamento de uma unidade ou sistema, ou para a operação ou manutenção preventiva ou corretiva de uma unidade ou sistema.
18. VALORES
18.1 Exceto se explicitamente indicado na proposta, os valores orçados estão em moeda corrente nacional, Real [R$ / BRL] e não preveem nenhuma forma de reajuste exceto ocorrendo o previsto nos itens 7.2 e 7.3 deste documento.
18.2 Nos casos que ultrapassam a 1 ano ou 365 dias entre a data de confirmação do PC e a data de aviso que o material está pronto para coleta, ospreçossofrerão reajuste deacordo comavariação dosprincipais índices (nacionais, internacionais e/ou histórico de taxas cambiais), relativos a materiais e serviços integrantes do escopo de fornecimento.
19. ACESSO À INFORMAÇÃO
19.1 O Comprador será informado o mais brevemente possível sobre o estado de preparação de um orçamento, Proposta ou informação técnica ou comercial, ou sobre o estado da produção de um PC (evolução da produção, ou da elaboração de desenhos, manuais ou instruções), bastando para tal entrar em contato com a 2G através dos meios de contato indicados no website da 2G (formulário online ou e-mail geral) ou no Aviso de Recebimento de Pedido de Compras. A 2G verificará internamente o estado e providenciará um retorno na brevidade possível.
19.2 O Comprador pode solicitar cópia eletrônica de manuais e instruções referentes a Produtos ou Soluções WWP que tenha adquirido, quer recentemente como em fornecimentos antigos, bastando entrar em contato com a 2G e informar razão social, ref. da proposta e nº do PC.
a) A 2G, a seu exclusivo critério, se reserva no direito de não fornecer informaçõesa empresas cujos PCparaa aquisição de equipamentos tenham sido emitidos há mais de quatro (4) meses, ou caso essas empresas estejam inadimplentes com a 2G.
20. VENDOR LIST
20.1 Os equipamentos / componentes ora ofertados consideram o “Vendor List” de fornecedores da 2G; marcas ou fabricantes específicos podem ser utilizados mediantesolicitação prévia eestão sujeitos aavaliação decusto.
21. FORO
21.1 As questões decorrentes das relações contratuais entre a 2G Engenharia e Serviços Ltda. e o Comprador serão dirimidas no Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.
FINAL
Ver15, Mar2023